Nota: A Revolução dos Cravos nos inspira a lutar pelos direitos dos trabalhadores brasileiros e das trabalhadoras brasileiras em Portugal

O dia 25 de abril é um dia de celebração em Portugal, data que comemora o derrube do fascismo em 1974. Inúmeras conquistas foram alcançadas pelo povo português a partir da Revolução dos Cravos. Em todo o Mundo, o neoliberalismo trouxe retrocessos aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Hoje paira, novamente, a ameaça do fascismo. A data segue merecendo festejo, em solidariedade com o povo português, e convoca sempre à luta pela democracia e pelos direitos do povo. Em distanciamento social, por causa da pandemia, cantamos juntos, nas janelas de Portugal, “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso, hino da Revolução.

Nessa crise, se somam dificuldades para os brasileiros e as brasileiras em Portugal, a maior comunidade imigrante no país. A pandemia coloca a população trabalhadora em posição de vulnerabilidade, especialmente os/as imigrantes. O governo português adotou medidas que permitiram a regularização automática das pessoas em processo de regularização, podendo beneficiar da saúde pública e dos apoios sociais. No entanto, as pessoas na informalidade, em geral indocumentadas, tantas vezes por pressão do empregador, permanecem sem respostas. Perdendo o emprego informal, ficam sem qualquer fonte de renda, expostas à miséria e à fome.

O governo Bolsonaro tem atuado com total descaso pela situação dos brasileiros e das brasileiras pelo Mundo. Anunciaram nos jornais que fretaram seis voos para o retorno de brasileiros e brasileiras em Portugal. De forma inconcebível, afirmam agora que “não há, neste momento, previsão de voos de repatriamento para cidadãos que tenham residência habitual em Portugal”. Haverá, apenas, o repatriamento de turistas. Os trabalhadores e as trabalhadoras que pretendam regressar ao Brasil ficam para trás, atirados/as à sua sorte. O governo federal divide as pessoas entre a primeira classe e a segunda classe.

Outros brasileiros querem permanecer em Portugal, país onde reconstruíram a sua vida, após tanto contribuírem para o crescimento da economia portuguesa e tanto pagarem impostos. O governo Bolsonaro não acompanha a situação e não articula com o governo português. O Consulado do Brasil em Lisboa diz que essas pessoas devem “buscar o apoio de instituições de caridade e de organizações especializadas no acolhimento e na proteção de desvalidos em Portugal”. A total falta de solidariedade do governo federal aceita que essas pessoas caiam na miséria e se transformem em mendigos, sem comida, sem habitação e sem saúde. Não existem palavras para descrever tanta desumanidade.

Vale lembrar que o Brasil já teve governos que se preocuparam com as pessoas. Lula lutou pelos direitos dos brasileiros e das brasileiras pelo Mundo. O “Acordo Lula”, assinado entre os governos do Brasil e de Portugal em 2003, permitiu a regularização de dezenas de milhares de pessoas que trabalhavam sem direitos. Nada impede o governo federal de conversar com o governo português para encontrar formas conjuntas de ajudar as pessoas. Basta haver vontade política de fazer diplomacia para beneficiar as pessoas e não apenas os interesses dos mais poderosos.

Seguimos lutando, junto dos movimentos sociais e da militância, pelos direitos dos brasileiros e das brasileiras em Portugal. A crise exige solidariedade e, por isso, o Núcleo do PT Lisboa segue em estreita articulação com os Núcleos do PT no Exterior, trabalhando junto de tantos e tantas petistas que se empenham pelas nossas causas, seguindo as orientações do Diretório Nacional do Partido, através da Secretaria de Relações Internacionais. 

A crise expõe o fracasso do neoliberalismo para garantir a vida e a dignidade das pessoas. É preciso haver uma atuação pública, tanto na economia como na saúde, garantindo a vida, os empregos e a igualdade. Bolsonaro não tem quaisquer condições políticas e éticas de se manter no cargo.

Fora Bolsonaro!

25 de abril sempre, fascismo nunca mais!

A coordenação do Núcleo do PT Lisboa

ptlisboanucleo@gmail.com

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