Em reunião no dia 17 de fevereiro, convocada pelo Núcleo do PT Lisboa, na sequência das anteriores reuniões de 26/01 e 03/02, organizações de brasileiras e brasileiros em Portugal voltaram a reunir para balanço e novos encaminhamentos.

1. Balanço

A reunião com o embaixador do Brasil em Lisboa, no passado dia 09/02, permitiu a retomada de relações com nossa mais alta representação diplomática em Portugal, sendo entregue a Carta para Lula sobre os casos de discriminação e violência que vêm ocorrendo contra a população brasileira no país.

Além disso, as organizações alcançaram importantes avanços no diálogo junto do embaixador Raimundo Carreiro:

• Será criado um Gabinete Social na Embaixada direcionado a acompanhar os problemas da comunidade brasileira e dialogar com organizações representativas da comunidade;
• O embaixador assumiu compromisso de reunir com as organizações antes da Cúpula Brasil-Portugal 2024.

O embaixador anunciou o desbloqueio de um apoio de 5 mil euros para os Blocos de Carnaval de Lisboa. Também informou sobre as diligências do Governo Lula e da Embaixada, visando: a documentação dos trabalhadores brasileiros, facilitar a equivalência de habilitações de ensino secundário, e agilizar o reconhecimento mútuo da carteira de habilitação (carta de condução).

A Iniciativa dos Comuns organizou, junto da Associação Portuando, Encontro dos Migrantes do Porto, no dia 10/02. O encontro contribuiu para o debate sobre os direitos e a igualdade das trabalhadoras e trabalhadores migrantes em Portugal, um diálogo qe será aprofundado em novas iniciativas.

2. Próximas atividades anunciadas pelas organizações:

O Núcleo do PT em Portugal vai realizar diálogos com os parceiros portugueses do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista as eleições do próximo dia 10 de março:

• CDU (PCP-PEV): dia 18 (domingo), pelas 18h30, no CT Vitória (PCP), Av. da Liberdade 170, Lisboa;
• Bloco de Esquerda: dia 25 (domingo), pelas 17h30, na Sede do Bloco, R. da Palma 268, Lisboa;
• Partido Socialista (PS): a confirmar.

A Argentina no se vende – Asamblea Portugal, também representada na reunião, vai realizar várias iniciativas sobre a ditadura argentina e a atual resistência democrática:

• Atividade político-cultural no dia 23 de março (sábado), em local a definir;
• Ato político na frente da Embaixada da Argentina em Lisboa, no dia 24 de março (domingo), Av. João Crisóstomo 8, Lisboa.

3. Eleições em Portugal

Diante de projetos que propõem retrocessos sociais, as organizações incentivam a participação democrática da população brasileira e com dupla cidadania, junto das diversas forças do campo da esquerda e progressistas, na base do compromisso e da solidariedade com a defesa da democracia, a igualdade e os avanços sociais.

Serão realizadas algumas ações conjuntas:

• Participação na Manifestação Nacional contra o Racismo e Xenofobia: Vota contra o racismo!, no dia 24 de fevereiro (sábado), pelas 15h, em várias cidades (em Lisboa, na Alameda; no Porto, na Praça da Batalha);
• As associações, coletivos e comitês populares vão realizar campanha de sensibilização para a população brasileira, com panfleto e cards sobre o direito de voto e a importância da participação democrática.

4. Articulação junto do Governo Brasileiro

As organizações discutiram o aprofundamento de pautas e o encaminhamento de demandas junto do Governo Lula sobre as condições de vida e os direitos de cidadania da população brasileira.

Foi avaliada a importância de seguir atuando com os diversos Ministérios e na sequência do diálogo realizado com o ministro Márcio Macedo, em Lisboa, em abril de 2023, também evidenciado na articulação que vem sendo realizada pelo Comitê de Mulheres.

No âmbito das articulações com o Governo Brasileiro, serão realizadas as seguintes ações conjuntas:

• Elaboração de documento detalhando demandas específicas e prioritárias;
• Reunião de Organizações no dia 14 de março (quinta-feira);
• Solicitar nova reunião com o ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República).

Foi colocada a importância de cada organização especificar e organizar demandas durante as próximas 3 semanas, de modo a sistematizar documentos e definir prioridades no diálogo junto do Governo Brasileiro.

Participaram da reunião representantes e militantes das seguintes organizações:

Argentina no se vende – Asamblea Portugal
ASCULP – Associação Cultura e Cidadania da Língua Portuguesa
Comitê de Luta Portugal
Comitê Popular de Mulheres em Portugal
Comitê Popular de Estudantes Brasileiros em Portugal
Grupo Lecionar em Portugal
Núcleo do PT Portugal
PCdoB